Aumento no consumo de energia durante o EARTE: quem paga essa conta?

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Os constantes aumentos na conta de energia no contexto de pandemia da Covid-19 atrelado aos cortes orçamentários dos auxílios estudantis têm impactado a vida financeira de alunos de baixa renda da UFES

Por: Beatriz Bessa, Herick Salomão e João Paulo Rocha

“A universidade não supre o meu gasto”, diz o relato da estudante do curso de Ciências Sociais da UFES, Luara Silva Pereira, a respeito de seus gastos com energia elétrica causados pelo EARTE. Desde que a universidade passou a funcionar através do ensino remoto emergencial, o valor da conta de energia em sua casa dobrou, e a universidade não disponibiliza meios para auxiliar os alunos que estão tendo dificuldades em manter este gasto. 

“A energia da minha casa desde o início do EARTE duplicou, e cada vez que aumenta a gente fica naquela ‘até quando a gente vai conseguir?’”, completa.

A estudante explica que quando a universidade funcionava presencialmente fazia uso dos recursos oferecidos pela instituição e que passava quase todo o dia no campus, portanto, fazia um consumo muito maior da energia da universidade, mas agora este consumo foi transferido diretamente para a sua residência.

A situação de Luara é vivida por outros milhares de estudantes que precisaram se adaptar ao ensino remoto emergencial, ocasionado pela pandemia de Covid-19. Esse contexto criou novas urgências e aumento nos gastos com necessidades básicas. Dentre eles o consumo de energia, que no mês de março de 2021 apresentou aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2020, a maior taxa de consumo registrada desde o ano de 2014, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Essa nova realidade imposta pela pandemia tem impactado diretamente no bolso dos brasileiros, sobretudo das pessoas de baixa renda, a situação fica ainda mais crítica se levado em conta os constantes aumentos nos preços de itens básicos, devido à alta na inflação, acumulada em 6,10% até o mês de março, considerando um período de 12 meses, o registro é 2,25% maior do que a inflação estimada para o ano de 2021. 

Luara, que é contemplada pelo auxílio estudantil oferecido pela UFES e que também faz parte do Fórum de Assistência Estudantil, que reúne representantes da comunidade acadêmica e da Administração Central da UFES, explica que o valor pago, embora sirva como um incremento à renda, não é capaz de suprir suas necessidades básicas, como a conta de energia.

Ela relata que no começo da pandemia, através de muita luta, o movimento negro estudantil conquistou o pagamento de um auxílio emergencial pecuniário, um valor pago em dinheiro pela universidade para custear a alimentação de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, entretanto hoje este valor não é mais pago.

“Quando a universidade parou de pagar o auxílio emergencial pecuniário, eu não tinha mais esse dinheiro, aí eu só tenho R$ 150,00 que é pra dar conta de energia, que era um gasto que não entrava na conta do programa de assistência estudantil da Proaes. E a universidade tá sem dinheiro pra tentar criar alternativas”, relata a jovem.

O estudante de Direito, coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes da UFES (DCE), Conselheiro Estadual de Juventude do ES e Diretor de Direitos Humanos da União Nacional dos Estudantes (UNE), Hilquias Moura Crispim alerta para os constantes cortes orçamentários que a universidade vem sofrendo por parte do Governo Federal.

Ele explica que somente neste ano a universidade sofreu corte de 18,3% no orçamento dedicado a assistência estudantil, o que em linhas gerais significa um impacto em cerca de 1/3 dos alunos contemplados que ficarão sem seus auxílios. Além disso, Crispim alerta para o fato de que há 3 ingressos de novos estudantes na UFES não é aberto um novo edital para assistência estudantil.

A Assessoria de Imprensa da UFES confirma a informação acerca dos cortes orçamentários, e destaca que o orçamento dedicado à assistência estudantil caiu de R$20,5 milhões em 2020, para R$ 16,5 milhões em 2021. Informa ainda que, atualmente 5.874 estudantes estão incluídos no Programa de Assistência Estudantil da UFES (Proaes), dos quais 1.090 fazem parte da lista de espera.

“Além disso, cerca de 2.400 ingressantes nos semestres 2020/2 e 2021/1 tiveram acesso ao benefício. Com o corte, cerca de 3,5 mil estudantes foram impactados”, ressalta.

Crispim ressalta que a questão dos cortes é responsabilidade do Governo Federal, que há alguns anos vem reduzindo os valores destinados às universidades federais. O dinheiro é repassado para a administração das UF’s com a destinação orientada pelo Ministério da Educação (MEC), e a verba relacionada à assistência estudantil tem sido cada vez mais escassa.

Segundo Hilquias, os movimentos estudantis junto a universidade têm feito constantes cobranças ao governo, mas a resposta não tem sido favorável. “O governo nos ignora”, protesta.

Em carta aberta aos estudantes da UFES, emitida no dia 10 de junho, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci) narrou a possibilidade de cortes nos auxílios estudantis e os motivos que levam a essa medida.

“No atual cenário epidemiológico, em especial, nos preocupam, de modo profundo, as condições de permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pois, diante dos limites orçamentários impostos ao PNAES-MEC, por meio da atual Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 (vide aqui), no momento, não dispomos de condições orçamentárias para: 1) conceder novos auxílios pecuniários para além do “Auxílio Permanência Emergencial” previsto na Resolução Cun 35/2020 (vide aqui); e 2) publicar novos Editais de Cadastro na Assistência Estudantil para os estudantes ingressantes no ano de 2021”, disse o departamento em um trecho da carta.

Docentes também reclamam de falta de apoio por parte da UFES

Uma pesquisa realizada pela Associação dos Docentes da UFES (Adufes) mostra que os professores também sofrem com a falta de apoio por parte da universidade. Os resultados da pesquisa apontam que 95,38% dos docentes afirmam que a infraestrutura utilizada para trabalhar foi providenciada por eles mesmos.

A Adufes informa que tem repetidamente solicitado que a universidade forneça as condições de trabalho ao corpo docente, sendo, também repetidamente, ignorados os pedidos da entidade, que desde agosto de 2020 está representando junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A decisão de representar junto ao MPT foi tomada em Assembleia Geral, realizada também em agosto. Na ocasião, o assessor jurídico da Adufes, Jerize Terciano explicou que é obrigação da universidade o custeio de todo e qualquer gasto com estrutura para o desenvolvimento do trabalho remoto dos docentes.

Em assembleia realizada no mês de agosto, Adufes decidiu representar junto ao Ministério Público do Trabalho, para garantir que a UFES garanta as condições necessárias para o trabalho remoto. Foto: Reprodução/Adufes

A Adufes participou de audiência com o MPT em novembro, que contou com a presença da chefe de gabinete da reitoria da Ufes, professora Zenólia Figueiredo. Porém as respostas obtidas na sequência foram consideradas insuficientes pela entidade, que interviu novamente junto ao MPT.

“De tudo isso, o que é mais grave, é a forma protocolar, burocrática e pouco humanizada como a Reitoria tem tratado a comunidade acadêmica”, lamenta a entidade.

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