Preconceito na veia: porque homossexuais não podem doar sangue no Brasil

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Álvaro Guaresqui, Felipe Khoury, Kelly Lacerda e Suzane Caldeira

“Fiz toda a minha triagem e no final a médica sem graça me perguntou. Você é homossexual? Respondi: sim. Então ela respondeu: pela lei federal é impossível você doar”.

Adriano José da Silva de Souza , enfermeiro
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Esse é o depoimento do enfermeiro Adriano José da Silva de Souza, que foi impedido de doar sangue por ser homossexual.

Adriano foi impedido devido a dois dispositivos legais que proíbem o homem gay de doar sangue, a Resolução 153/2004 da Anvisa e Portaria GM/MS nº 05/2017 do Ministério da Saúde.

Os dispositivos sugerem que homossexuais devem ficar 12 meses sem fazer sexo com outro homem para que seu sangue seja considerado seguro.

Para a advogada Roberta Goronsio, esse entendimento é discriminatório e homofóbico uma vez que segundo ela,  o que existem são situações de risco, como o uso de drogas ou manter vários parceiros, e tais comportamentos não diferem pela orientação sexual da pessoa.

Todavia a proibição não se restringe apenas aos homens gays, ainda segundo a advogada, todos os membros da sigla LGBTQI+ sofrem com o mesmo problema. 

A estudante Camila (nome fictício, pois ela prefere não se identificar) comprova a situação “Uma vez eu fui doar, na hora da triagem a mulher perguntou se eu tinha parceiro fixo, respondi que tinha uma parceira. Aí, ela desconversou, disse que eu era impedida de doar por conta de um piercing no nariz. Eu expliquei que já tinha colocado há mais de um ano e meio, mesmo assim ela não me autorizou a doar o sangue.” relata.

Para Goronsio, essa situação acontece pelo fato do Estado produzir o discurso de que as IST’s são doenças apenas dos homossexuais e este grupo gera risco ao processo de doação de sangue, o que para ela fere diretamente os princípios constitucionais de acesso à saúde e da igualdade, além de afrontar os princípios da dignidade da pessoa humana e o dever de promoção do bem estar à todos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a coordenadora do Programa DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde, Sandra Fagundes Moreira, a auto exclusão de doadores de sangue homossexuais é feita por uma questão de segurança, “pesquisas apontam que existe  uma maior prevalência do HIV nestas populações se comparado com a população geral”, conta.

Para o Ministério da Saúde, os 12 meses de abstinência sexual exigido fazem parte de um conjunto de regras sanitárias para proteger quem vai receber a transfusão de possíveis infecções. 

Porém um homem heterossexual que tenha feito sexo com apenas uma parceira, mesmo que sem camisinha, pode doar sangue, enquanto um homossexual que use preservativo fica vetado de doar se não cumprir o tempo de abstinência estipulado.

Adriano questiona a proibição e o tempo estipulado “não era para ter diferença entre gêneros, pois qualquer pessoa pode transmitir uma doença, indiferente do gênero. Faço sexo seguro, faço exames regulares e mesmo assim não posso doar.

Com a medida, o país desperdiça 18,9 milhões de litros de sangue por ano com a proibição, uma vez que cada homem pode doar até quatro vezes em um ano.

Os dispositivos de Lei são polêmicos e tem gerado contestação em todo o país. A discussão chegou ao STF e está sendo discutida pelo Tribunal desde 2017, mas  após pedido de vistas do Ministro Gilmar Mendes, está com sua tramitação suspensa.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quem pode doar?

A transfusão de sangue é um procedimento fundamental em diversas situações, desde intervenções cirúrgicas e outros procedimentos médicos até mesmo para o tratamento de doenças crônicas graves. Depois de fracionado, o sangue de uma única pessoa pode salvar até quatro vidas.

O Ministério da Saúde estabelece os seguintes requisitos para doação de sangue:

  • Ter entre 16 e 69 anos;
  • Pesar mais de 50kg;
  • Pessoas com gripe, resfriado e febre;
  • Não estar grávida;
  • Ter um intervalo de pelo menos 90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana;
  • Ter aguardado 12 meses após o início da lactação;
  • Não ter ingerido bebidas alcoólicas até 12 horas antes da doação;
  • Não ter tatuado e/ou colocado piercing nos últimos 12 meses (piercing em cavidade oral ou região genital impedem a doação);
  • Não ter extraído dente nas últimas 72 horas;
  • Não ter passado por procedimento de apendicite, hérnia, amigdalectomia e varizes nos últimos 3 meses;
  • Aguardar 6 meses após colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem seqüelas graves, tireoidectomia, colectomia;
  • Esperar pelo menos 1 ano após transfusão do sangue;
  • Ter passado o período de intervalo estabelecido por cada vacina;
  • Não ter passado por exames/procedimentos com utilização de endoscópio nos últimos 6 meses;
  • Não ter sido exposto a situações de risco acrescido para infecções sexualmente transmissíveis (aguardar 12 meses após a exposição).
  • Quem passou por um quadro de hepatite após os 11 anos de idade está definitivamente impedido de doar;
  • Aqueles com evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue:  Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas também estão proibidos de doar durante toda a vida;
  • Não fazer o uso de drogas ilícitas injetáveis;
  • Não ter tido malária;

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