A luta contra o tempo para preservar a identidade e soberania de Tuvalu diante do avanço do mar
O que acontece com um país sem terra? O que parece ser uma pergunta sobre uma realidade distante é, na verdade, um dilema que o Estado de Tuvalu enfrenta atualmente. Localizado no meio do Oceano Pacífico, o arquipélago de nove ilhas e pouco mais de 11 mil habitantes e menos de 26 km² de território, está entre os países mais ameaçados pelo aumento do nível do mar causado pelas mudanças climáticas. A previsão é de que em menos de 25 anos metade de Funafuti, a capital que concentra a maior parte da população, ficará submersa. Com uma elevação média de apenas dois metros acima do nível do mar, Tuvalu busca uma solução inovadora para preservar sua identidade, cultura e soberania: a migração para o metaverso.
A proposta de migração digital faz parte do “Future Now Project”, que prepara os tuvaluanos para o pior cenário dos efeitos da crise climática. O slogan do projeto “Preparar-se hoje para garantir o amanhã” resume a mensagem que o país busca passar para os líderes globais – em especial aos países com maior pegada de carbono – de que é preciso um maior comprometimento com a redução da emissão dos gases do efeito estufa.
O governo de Tuvalu entende que embora as consequências do aquecimento global afetem todos os países, seus efeitos são desiguais. Por conta disso, o projeto tuvaluano consiste em três frentes. A primeira é a promoção dos valores culturais tuvaluanos, com o objetivo de engajar outras nações na luta contra as mudanças climáticas. As outras duas frentes são mais pragmáticas, focadas, respectivamente, na definição de medidas jurídicas que assegurem a soberania de Tuvalu; e a criação de uma nação virtual a partir de um sistema administrativo digital. Esta última também abrange a preservação de documentos históricos, registros culturais e outros materiais valiosos, como textos, imagens e conteúdos multimídia, garantindo sua proteção contra desastres induzidos pelo clima.
Hoje, praticamente todas as nações já têm serviços digitais. Para o professor de segurança da informação Gilberto Sudré, a migração digital não é uma questão completamente surpreendente: “Se a gente pensar, por exemplo, no próprio Brasil, praticamente tudo do governo federal é através do Gov.br. Os próprios cidadãos exigem isso, para ter uma resposta rápida dos serviços governamentais. Não é uma questão nova, nesse caso.” Embora a ideia de “tornar-se digital” não seja exclusividade de Tuvalu, já representa um marco significativo, uma vez que vincula essa estratégia diretamente à mobilidade climática, tornando sua experiência pioneira em um contexto de adaptação e sobrevivência. O conceito de mobilidade climática diz sobre o deslocamento de pessoas e cargas causado por eventos climáticos extremos, como o aumento do nível do mar, ondas de calor, queimadas ou inundações. Segundo o ESG Insights, empresa de informação e análises ambientais, sociais e de governança, nas últimas duas décadas, pelo menos 8 milhões de brasileiros migraram por causa de enchentes, incêndios florestais, secas ou o aumento do nível do mar.
Não há leis que impeçam
De acordo com a coordenadora de relações internacionais da Faculdade de Direito de Vitória, Elda Bussinguer, não há nada, do ponto de vista normativo, que delimite a constituição de Estado como indissociável à existência de um território físico: “Tudo (a jurisdição) está por se constituir”. No entanto, a professora reconhece que seria necessário uma grande força política para movimentar as resoluções internacionais: “Se o contexto de Tuvalu estivesse acontecendo com alguns países maiores, de maior influência política, isso certamente já estaria resolvido”. A constituição de Tuvalu já foi alterada para se adaptar à situação extrema que enfrentam. A emenda declara que o Estado de Tuvalu, dentro de seu marco histórico, cultural e legal, permanecerá no futuro, mesmo que os impactos das mudanças climáticas ou outras causas resultem na perda de seu território físico.
Seguindo a segunda frente do “Future Now Project”, Tuvalu também formalizou sua soberania digital em acordos com outros países, tendo assinado agora 12 comunicados conjuntos com as Bahamas, Ilhas Cook, Gabão, República do Kosovo, Ilhas Marshall, Niue, Palau, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Taiwan, Vanuatu e Venezuela. Além disso, as 18 nações do Fórum das Ilhas do Pacífico pronunciaram coletivamente que sua soberania e independência continuarão apesar do avanço do nível do mar, elevando o total atual de países que reconhecem legalmente a soberania digital de Tuvalu para 25.
Desse modo, a nação insular encontra um cenário jurídico internacional mais flexível, que começa a questionar a necessidade de um território físico como fundamento de soberania. Contudo, essa mesma abertura não se aplica a outras situações, como as lutas pela soberania de povos como os palestinos e os curdos. Apesar de reivindicarem identidade cultural, histórica e política próprias, esses povos enfrentam barreiras geopolíticas no reconhecimento de seus Estados. Se o conceito de soberania está se desvinculando da existência de um território fixo, as possibilidades de reconhecimento deveriam ser também ampliadas para esses grupos.
Luta contra o negacionismo
Na visão de Luiz Fernando Schettino, membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para além da proporcionalidade das forças políticas, a questão de Tuvalu é uma luta contra o negacionismo: “Não se quer acreditar que isso é um fato e não se está trabalhando na velocidade que deveria. (…) Tuvalu é apenas a ponta do iceberg daquilo que virá”. Sua visão vai ao encontro da opinião da pós-doutora em oceanografia ambiental Kyssyane Oliveira, que acredita que a comunidade científica está “pegando leve” na hora de divulgar o que realmente está acontecendo.
Atualmente, a taxa média global do aumento do nível do mar é de 4,5 milímetros por ano, segundo dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). No Oceano Pacífico, as taxas de elevação estão acima da média global, com cerca de 5 milímetros por ano, embora variem em algumas áreas devido a fatores locais. O fato de Tuvalu ser uma ilha com menos de 26 km² torna mais perceptível a perda de território pelo avanço marinho do que em países continentais como o Brasil. Ainda assim, os impactos já são visíveis em cidades como Aquiraz, no Ceará, e Atafona, no Rio de Janeiro.
Os dois principais fatores que estão intensificando esse fenômeno são o derretimento das geleiras e a expansão das águas devido ao aquecimento global. Para a professora Kyssyane, a melhor estratégia que os países têm para reverter esse cenário é reduzir ao máximo as emissões de gases do efeito estufa. Conforme dados do IPCC, os países e territórios insulares do Pacífico contribuíram com 0,03% da emissão desses gases, embora estejam entre os mais vulneráveis às suas consequências. “Precisamos parar de nos comportar como se fôssemos todos ilhas”, afirmou Simon Kofe, membro do parlamento de Tuvalu e porta-voz de Tuvalu, em uma entrevista ao National Geographic.
“Vai ser como ter muitas atlântidas no fundo do mar”, reitera o membro do Conama, Luiz Schettino. Um estudo do Jornal de Transtornos de Ansiedade avaliou os impactos da crise climática na saúde mental da população tuvaluana e revelou que 62.24% dos participantes do estudo experienciam sofrimento psicológico em níveis que causam prejuízo em uma ou mais áreas de sua vida diária. Schettino adiciona: “Pelas próximas gerações vai existir um sentimento de perda de local, de identidade e de sonho”.
