A cada dois anos todos os veículos de imprensa do Brasil se veem no limite da linha tênue entre não serem atacados por candidatos e apresentar todos os fatos.
Na corrida eleitoral, todos candidatos querem conquistar votos e ganhar seu lugar nas instituições de poder. Mas pelo seu voto, vale a censura? A apenas três dias do segundo turno das eleições de 2024, o candidato Pablo Muribeca entrou com uma ação judicial pedindo a exclusão de conteúdos publicados pelo jornal Tempo Novo, que realiza a cobertura do município.
A juíza Telmelita Guimarães decidiu a favor de Muribeca, em primeira instância, levando o Tempo Novo a excluir 16 conteúdos publicados, além de proibir o jornal de realizar matérias que – atacassem -, supostamente, direta ou indiretamente o candidato.
O diretor do jornal, Yuri Scardini deixa claro: “Para a direção do jornal Tempo Novo e toda a equipe de colaboradores, não há dúvidas de que este veículo de comunicação sofreu censura.” O ataque à liberdade de imprensa é uma afronta a você, eleitor, já que para a democracia ser exercida plenamente é necessário ter acesso à informações confiáveis.
Em quase 40 anos de democracia, a liberdade de imprensa sofre pressões, principalmente, no período eleitoral, aumentando a fragilidade do direito muito explícito no artigo 220 da Constituição Federal.
Direito esse que o deputado estadual Muribeca afirma reconhecer: “ Reconheço a importância do papel da imprensa em informar e fiscalizar, mas acredito que isso deve ser feito com responsabilidade e imparcialidade.”
Entretanto, a imparcialidade deve ser usada como técnica jornalística, não como uma desculpa para impedir a criticidade da imprensa. Segundo a análise do professor de História Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Carlos Vinícius Costa de Mendonça, cada veículo de comunicação possui sua linha editorial, que deve ser muito bem conhecida e analisada pelo seu leitor.
Existem regras propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que a reputação de nenhum candidato seja manchada durante a campanha, como não publicar acusações infundadas ou desinformação. Contudo, o próprio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu que essas não foram descumpridas pelo Tempo Novo.
Pablo Muribeca, declarou que foi a coligação Muda Serra, que entrou com o processo na justiça por perceber a violação de uma série de direitos e desrespeito à Lei.
“A coligação confrontou que o que estava sendo feito não era jornalismo, mas sim praticamente uma campanha política. Todo o conteúdo que dizia ao meu respeito, vinha acompanhado de um deboche, alguma desqualificação, ao passo que quando se referia ao outro candidato, em situação idêntica, era visto como algo enaltecedor. A Justiça de primeiro grau entendeu por tendenciosas e concedeu decisão favorável, a meu ver acertada.”
