Criarte entre a boa educação e a má administração federal

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Creche da Ufes continua oferecendo educação pública de qualidade e de referência mesmo com muita burocracia e desentendimento.

Giovanni Werneck, Lavynia Lorenção, Marcela Delatorre e Robson Silva.

Com uma história cheia de reviravoltas e de sustos pelo caminho, o Centro de Educação Infantil Criarte é a instituição de ensino básico de excelência da Ufes. Fundada em 1976, seu objetivo era atender os dependentes dos servidores e dos alunos da comunidade acadêmica, uma proposta bastante ousada. Seu início foi muito difícil, visto que o espaço era inadequado e os profissionais eram poucos. Na época, atendiam somente crianças de dois a quatro anos, a escola funcionava em um galpão, a creche trabalhava mais com o assistencialismo (higiene, alimentação e descanso dos pequenos), os recursos não davam conta da dimensão da proposta, os professores, monitores, auxiliares e servidores também eram insuficientes para a demanda. A visão de que a Criarte era puramente assistencialista permaneceu até 1997, quando foi desligada do Serviço de Assuntos Comunitários (hoje, Departamento de Atenção à Saúde, DAS) e foi levada ao Departamento de Educação. Hoje, 43 anos depois, a Criarte se assemelha em muito à Criarte de 76. 

Embora o número de atendidos tenha crescido, o de profissionais continuam aquém do ideal. São 124 alunos, divididos em 7 grupos, como eles classificam. Cada grupo é atendido por um professor e um auxiliar. A diretora Janaína Silva Costa Antunes conta que um grande avanço já foi feito no corpo docente, mas que ainda pode melhorar. “Tínhamos muitos professores que não tinham formação como docente. A gente tinha, sim, profissionais com alguma formação na área, como técnicos, muitas vezes, mas não tinham direitos de docente.” Essa situação mudou ao longo dos últimos 10 anos, especialmente a partir de 2011, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) fixou normas de funcionamento para as Unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal, que é o caso da Criarte. A partir desse momento, uma comissão foi criada pelos coordenadores do CEI Criarte com o objetivo de elaborar um projeto que pudesse ser aprovado pelo CNE e, finalmente, reconhecesse o CEI institucionalmente. Mas foi apenas em 2012 que o Conselho Universitário aprovou o projeto criado pela comissão e tornou, oficialmente, a creche universitária um Centro de Educação Infantil institucionalizado. “Nós fomos a primeira instituição no Brasil a concluir o projeto de institucionalização da unidade educacional”, lembrou Janaína.

A Criarte tem capacidade para atender até 176 alunos, se tivesse o quadro de professores completo. A diretora conta que trabalha sempre para atender à resolução que regulamenta o número de professores por aluno. Hoje, existem 10 profissionais na escola. Desses 10, 7 são professores efetivos e atuam em sala, 1 está alocada na Diretoria e 2 são pedagogas (atuam na coordenação). O CEI Criarte ainda conta com 7 auxiliares, uma em cada grupo, 7 estagiários, professores de Educação Física e servidores responsáveis pela cozinha, limpeza e serviços gerais. Recentemente, duas turmas foram fechadas por falta de professor. 2 turmas do grupo 01 e 1 turma do grupo 02. 

DESORGANIZAÇÃO FEDERAL

Mesmo após ser considerado um Centro de Educação Infantil de excelência, o corpo docente não está completo por pura burocracia federal. Janaína afirma que tentou recorrer ao MEC e ao Ministério do Planejamento para preencher essa falta. Todavia, recebeu a notícia deles de que o quadro da Criarte já estava completo e com todos os professores necessários alocados. Na lista federal, havia 11 professores, mas, atuando na escola, 10. Ao procurar saber quem era esse décimo primeiro professor, acabou descobrindo que existe um outro profissional que chegou à Ufes por meio de transferência de um campus do IFES. O fato dele ser professor EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo) no IFES, no momento da transferência, o fez ser alocado na única instituição que absorve EBTT’s na Ufes, que é o caso da Criarte.

Enquanto buscava uma solução para essa questão, Janaína motivou os pais e responsáveis dos alunos a iniciarem uma denúncia no Ministério Público Federal. O objetivo da denúncia era fazer o MPF encaminhar ao MEC um pedido de contratação de professores para preencher as turmas do grupo 1 e 2 que haviam sido fechadas. Ao longo da apuração da denúncia, foi descoberto pelo MPF a existência de um outro funcionário EBTT no quadro da Ufes, que não havia sido exposto no relatório inicial da instituição. A presença desse novo funcionário gerou uma reviravolta na denúncia coletiva e se voltou contra a escola, que, sem saber da existência desse 12º professor, passou a responder ao MPF pela não abertura de novas turmas de alunos. Dessa forma, tanto a diretoria quanto a instituição estão sendo pressionadas para que abra as turmas “de qualquer maneira”, inclusive usando professores voluntários. Janaína afirma que fazer essa escolha é difícil, porque não resolve nada, “é mascarar uma situação que o governo federal tem que resolver.

Os voluntários trabalham de outra forma na Criarte. Eles não são os responsáveis pelas turmas, como os professores efetivos são. Eles atuam de forma complementar dentro dos grupos e são usados esporadicamente como substitutos quando algum professor fica doente ou pede uma licença pequena. De acordo com a diretora, o MPF entende que os voluntários vão atuar como professores líderes de turma e, portanto, poderiam abrir novas vagas, o que não é o caso.

Diretora Janaína relata as dificuldades vivenciadas ao longo de sua gestão.

PROJETOS, PARCERIAS E CONVÊNIOS

“O mais importante pra gente continuar existindo dentro das Universidades é mostrar que não estamos aqui apenas para atender atividades de ensino, é mostrar que somos um campus diferenciado. Somos um campus de ensino, pesquisa e extensão, assim como qualquer outro dentro da Universidade”, relata Janaína.

O CEI Criarte é composto por doutores, mestres e os mais diversos profissionais qualificados, sendo eles os responsáveis pela criação de produções acadêmicas e projetos desenvolvidos com as crianças da instituição. Podemos citar, por exemplo, o documentário “Crianças e professores cineastas na Educação Infantil”, produto de pesquisa da mestranda Ana Cláudia Santiago Zouain, que contou um pouco da rotina escolar das crianças e dos professores da Criarte.

Os alunos são responsáveis por escrever, com a ajuda dos professores, revistas e livros próprios, que são publicados ao final da produção. Podemos citar: “Eu no mundo: criarteiros em movimentos”; “Joões e Marias”; “Viva La Viva” e “Dom Quixote criarteiro”.

É interessante dizer que essas produções existem devido a parceria de diversos setores. Além dos professores que se empenham em ajudar as crianças no desenvolvimento da obra, a Superintendência de Comunicação da UFES (SUPEC)  auxilia na elaboração do design e editoração dos produtos e os pais que estão sempre apoiando os projetos desenvolvidos.

Outro projeto existente lá dentro é o Coral, que foi encabeçado por Rogério Borges, da Secretaria de Cultura e Comunicação da Ufes. As atividades acontecem toda terça-feira a tarde e quinta-feira pela manhã, durante 30 minutos. Os alunos participantes são das turmas de quatro e cinco anos, que se apresentam na própria Criarte e, este ano, se apresentaram também no teatro da Universidade. 

Além disso, a Criarte conta com o convênio com a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), que visa a ressocialização dos apenados por meio da prestação de serviço dentro da Instituição Federal. Apesar do preconceito ainda existente por parte de alguns pais, que têm receio de aceitar sentenciados trabalhando perto de crianças, Janaína só vê benefícios quanto ao convênio. “A gente sabe que tem um preconceito muito forte, mas nunca tivemos problema. Eu só tenho elogios pra esse convênio”. Segundo ela, os “meninos da Sejus” ajudam em tudo. Eles são responsáveis por cortar a grama, auxiliam em trabalhos braçais e com a pintura das paredes e até mesmo constroem brinquedos com materiais reciclados, como é o caso dos carros de pneu presentes no parquinho.

Trabalho artístico realizado por colaboradores da Sejus.

Como são ofertadas as vagas da Criarte?

A partir da oficialização da Criarte como Centro de Educação Infantil em 2012, a instituição, que antes atuava exclusivamente para os filhos de alunos, professores e servidores da Ufes, passou a oferecer vagas para a comunidade externa. A medida foi uma condição do MEC para que houvesse a liberação de novas vagas para professores atuarem, o que antes estava defasado.

Com as novas políticas de oferta de vagas, houve um aumento na procura que ultrapassava o número de vagas ofertadas, assim, a realização de sorteios foi formalizada. De acordo com Janaína, as vagas são concedidas de forma igualitária entre os quatro setores: alunos, docentes e servidores técnicos da universidade e comunidade (25% para cada), tendo seus sorteios realizados separadamente durante um único dia.

Pedagoga Flávia Sperandio apresenta projetos do Centro de Educação.

Apesar de parecer uma divisão justa, há certa resistência da comunidade interna da Universidade em aceitar a abertura das vagas também para o público externo. Segundo Janaína, isso se dá porque muitos pais que estão dentro da UFES acreditam que os filhos estão perdendo vagas que deveriam ser destinadas a eles, mas que acabam sendo destinadas para os filhos de pessoas que não estão dentro da Universidade.

O período de solicitação de vagas ocorre no início de novembro, tendo duração de sete dias e é feita pelo site da Criarte (http://www.criarte.ufes.br), onde todos os pais devem, de forma obrigatória, informar qual dos quatro segmentos faz parte e se a criança tem vínculo com outra instituição de educação infantil pública. Após o deferimento, cada solicitação contará com um número único para concorrer ao sorteio público presencial.

Janaína explica que todos os inscritos são sorteados, porém, após o preenchimento das vagas, uma lista de suplência é criada pela ordem do sorteio para casos de futuras desistências ou o número de vagas ofertadas não seja preenchido em determinado segmento. Há ainda a possibilidade para aqueles que não realizaram a inscrição no prazo ou não compareceram ao sorteio, de entrar em uma lista de espera para serem chamados posteriormente. 

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