Mulheres lideram movimentos por moradia

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A maior parte da população em condições precárias de moradia no ES é do sexo feminino, revelando que a luta por moradia também é uma questão de gênero

Amanda Ribeiro
Giulia Reis
Lydia Lourenço
Maria Clara Stecca

Nos últimos meses os movimentos de luta por moradia urbana foram intensificados devido às ocupações de prédios no centro de Vitória. De acordo com o boletim divulgado em  2017 pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a maior parte da população em situação deficitária é do sexo feminino, representando 58,62% do total de pessoas nessa condição.

O número de atingidas pela  deficiência de moradia é de 130.585 mulheres, sendo o gasto excessivo com aluguel a componente de maior relevância. As ocupações de grandes imóveis que não estão cumprindo sua função social, em boa parte prédios comerciais públicos, são resultantes da soma de escassez de habitação, moradias precárias e o aumento do desemprego. Segundo dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios) no ano de 2015 mais da metade do total de desempregados do país (53,4%) era composta por mulheres, que por sua vez, chefiavam 40% dos lares brasileiros no mesmo ano.

De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) entre os anos de 1995 a 2015 a chefia feminina das famílias aumentou 17 pontos percentuais, tendo maior expressão nos centros urbanos com um total de 43%. Em 2015 o contingente de desempregadas era de 10,6%. O número aumentou para 13,4% no final de 2017.

Com o desemprego, as ocupações irregulares tornaram-se a estratégia mais utilizada pelas classes subalternas para suprir a necessidade de moradia. Historicamente, a atuação feminina em movimentos sociais de luta por moradia sempre foi muito forte. Ainda hoje é bastante expressiva no país. As mulheres  exercem na maioria das vezes os cargos de lideranças das ocupações urbanas.

Ocupação Carolina de Jesus, que homenageia a escritora  periférica homônima, realizou nessa segunda-feira, 02 de julho, um evento para a exibição do jogo Brasil x México . Foto: Nunah e Marco

O protagonismo feminino nesses espaços é explicado pelo aumento  no número de famílias chefiadas por mulheres. A este crescimento são atribuídos  diversos fatores, dentre eles a mudança na autopercepção das mulheres em relação à sua posição dentro do ambiente familiar, a alteração do comportamento social, demonstrando maior aceitação dos modelos familiares menos tradicionais e a responsabilidade atribuída à figura feminina de criar os filhos e administrar o lar.

Chefia de família : termo usado para designar a pessoa de referência no lar, que representa total ou maior parte do sustento do lar

Perfil das famílias

As ocupações de prédios nos centros urbanos são uma realidade em todo o país, sendo as problemáticas com moradia uma das principais causas apontadas para apropriação desses espaços. De acordo com os dados de cadastramento no CadÚnico, em nosso estado, além da predominância do sexo feminino em pessoas afetadas pelo déficit habitacional, a cor da pele dos atingidos é outro fator que reflete desigualdades.

Somando os percentuais de pretos e pardos temos 76,40% de cadastrados pertencentes à raça negra.  Enquanto que no quesito faixa etária, a maior parte dos inscritos no cadastro único tem entre 7 e 14 anos (21,97%), seguido pelo grupo de 0 a 6 anos (17,77%), e 30 a 39 anos (16,28%) consecutivamente.

A maioria das pessoas registradas possuem o ensino fundamental incompleto (57,94%)  e os grupos de fundamental completo e de médio incompleto representam cerca de 12% cada.  Dos listados 52,76% trabalham por conta própria, e 28,51% trabalham com carteira assinada. Os dados reforçam que grande parte dos que sofrem com a ausência de moradia digna fazem parte dos grupos marginalizados, demonstrando um problema de desigualdade social.  

Apesar do índice de desemprego ser elevado, 13,3% até maio de 2017, a doutora em Arquitetura e Urbanismo e participante do levantamento, Isabela Muniz, acredita que os problemas relacionados à moradia são estruturais, pois grande parte da população é de baixa renda e não tem acesso aos planos habitacionais do governo, que geralmente, atende faixa de renda de 3 a 5 salários mínimos.

Dentre todos os municípios do Espírito Santo, Serra está em primeiro lugar em número de pessoas em situação de déficit habitacional (15,33%), de acordo com os registros do CadÚnico, seguido por Vila Velha com 11,16%, e Vitória com 8,55% de afetados.

Liderança Feminina

No Espírito Santo, a liderança do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) é ocupada por uma mulher. Maria Clara da Silva, que há 35 anos lidera a luta por direito à habitação no estado.

Para Maria Clara liderar o movimento é um desafio árduo como qualquer outra função que a mulher ocupe nos debates sociais. A militante acredita que assumir lugar de fala dentro da sociedade  só foi possível por uma tomada de consciência feminina durante os anos “Nós bravejamos e estamos ganhando nosso espaço a partir da mudança de nossa mentalidade”, afirma Silva.

A líder  do movimento ressalta que as decisões são tomadas em grupo, não havendo espaço para imposições. Foto: Maria Clara Stecca

Dentro dos prédios apropriados pelos ocupantes no centro de vitória, que, em sua maioria, são mulheres, as questões de gênero não são tão evidentes, sendo suprimidas em prol da coletividade. A líder do MNLM crê na decisão de ações em conjunto como resposta para a construção de uma nova sociedade independente do gênero.

“Quando eu comecei a entender que tinha condições de fazer o que já fiz e faço dentro da luta por moradia foi quando percebi minha força como mãe, como mulher e como cidadã”. Maria Clara Silva

Uma das principais preocupações da luta é garantir que seja da mulher a posse sobre a prioridade . É esperado socialmente que a mulher seja responsável pelos filhos, de cuidar da casa  e por esse motivo, na maioria das vezes, é ela quem fica no lar o que dificulta sua saída da residência. “Pelo contexto histórico social é mais fácil que o homem deixe a casa e não a mulher”, diz Maria Clara.

Componentes do déficit

Para analisar o déficit habitacional são considerados quatro critérios: o gasto excessivo com aluguel, a habitação precária, a coabitação familiar e o adensamento excessivo. Todos esses dados, são baseados nos registros do cadastro único para programas sociais, mais conhecido como CadÚnico, que é um instrumento de coleta de dados que tem como finalidade identificar todas as famílias de baixa do Brasil, grupos familiares com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa podem e devem se cadastrar, para terem o direito de usufruir dos benefícios oferecidos pelo governo.

De acordo com pesquisa realizada em 2015 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o Brasil  contava com 6,18 milhões de famílias em situação de déficit habitacional, apresentando um crescimento anual de 30% de lares afetados por gastos excessivos com o aluguel, um dos principais agravantes do déficit nacional.

No Espírito Santo, o principal componente do déficit habitacional também é os gasto excessivo com aluguel, representando 89,56% dos casos.

Percentual de pessoas inscritas no CadÚnico do Espírito Santo em situação de déficit habitacional, por componentes do déficit

Dados do Cadúnico – dezembro de 2016  Gráfico: Coordenação Estudos Territoriais do IJSN/2017

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