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Rayalla Amâncio

Rayalla Amâncio

Matéria: Fernanda Bollis
Edição: José Antonio Martinuzzo

Meu pai morreu. Precisava ajudar minha mãe e irmã. Bati em diversas portas à procura de emprego. Tentei arrumar algumas faxinas, mas nem isso queriam me dar. Fiz frete em feiras livres com um carrinho de mão, catei latinha, mas era muito pouco. Não tive outra escolha. Caí na prostituição e é o que me sustenta até hoje”. Este é o depoimento de Raylla Amâncio, de 28 anos, que se assumiu travesti ainda na adolescência, e há 10 anos se prostitui para garantir o próprio sustento e o da família. 

Embora legislação brasileira proíba as empresas de especificar vagas por sexo, o que pode caracterizar discriminação de gênero, os resultados apresentados por algumas pesquisas mostram que alguns empregadores se preocupam muito com a sexualidade de seus funcionários, tornando mais difícil a inserção, engajamento ou promoção de LGBTs – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no mercado formal de trabalho.

Paulo Bruno Santana

Paulo Bruno Santana

O estudante Paulo Bruno Santana, de apenas 19 anos, já sentiu na pele os dados revelados pela principal empresa de seleção e recrutamento do Brasil, a Elancers, que após entrevistar 1,5 mil empregadores brasileiros, apontou que uma a cada cinco empresas se recusam a contratar homossexuais. Dos entrevistados, 11% contratariam apenas para cargos sem relevância e 7% ainda assumiram que em hipótese alguma contrataria um homossexual.

Por todas as entrevistas que já passei, tentei manter uma postura hétero por medo de não ser contratado. Para mim é bem difícil por ser bem feminino. Em entrevistas em grupo já senti o desinteresse dos recrutadores em saber mais sobre mim”, contou Paulo Bruno.

Em 2015, um estudo realizado pela empresa de consultoria e engajamento Santo Caos feito com 230 trabalhadores ativistas LGBTs mostrou que a postura tomada por Paulo Bruno, em omitir a sexualidade diante de uma oportunidade de emprego, não é de exclusividade dele. 40% dos pesquisados afirmaram já ter sofrido alguma discriminação direta por algum superior, colega ou cliente, e todos, sem exceção, já foram obrigados a esconder a vida sexual para permanecer no emprego.

Já a promotora de vendas Lanielen Aparecida Silva Costa, de 27 anos, conheceu Joselia Rodrigues de Souza, de 39, na empresa onde trabalhavam. As duas se apaixonaram e assumiram um compromisso há um ano e meio. Lanielen disse que ao contar sobre o relacionamento no trabalho, patrões e funcionários foram bem receptivos, no entanto, em um corte de pessoal, apesar da dedicação, as duas foram as primeiras do setor a serem demitidas. 

Joselia (esquerda) e Lanielen (direita)

Joselia e Lanielen

A promotora de vendas ainda explicou que logo após a demissão, ambas foram contratadas em uma nova empresa pela mesma supervisora da empresa anterior por saber do comprometimento que tinham no trabalho. “Nunca poderemos provar, mas existe a discriminação velada e sabemos que nunca falarão o motivo, se for este. Na nova empresa por parte dos patrões nunca tivemos um tratamento desconfortável, mas como somos promotoras, trabalhamos em diversas lojas diferentes, quando funcionários descobrem que somos casadas, se sentem no direito de vir pedir explicações sobre nossa intimidade. Quando descobrem que já tenho uma filha é pior ainda. Já ouvi que sou safada mesmo, porque se tenho uma filha é porque gosto de homem”, desabafou Lanielen.

Recusa do mercado formal; o caminho que leva a prostituição?

A técnica de enfermagem Kelly Cristina Quintino de Souza, de 35 anos, não se surpreendeu com os dados revelados pelas pesquisas citadas. Ela contou que perdeu as contas de quantas vezes socorreu amigos gays que precisaram se prostituir para se manterem financeiramente por não conseguirem emprego. “Já abriguei vários amigos gays na minha casa que estavam nessa condição.

Kelly Cristina

Kelly Cristina Quintino de Souza

A maioria se tornou profissional do sexo após o abandono da família, a necessidade de se sustentar e os vários nãos do mercado de trabalho”, ressaltou Kelly.

De nove travestis entrevistadas para esta reportagem, seis, incluindo Raylla, citada no início da matéria, afirmaram que se prostituem ou já se prostituíram em algum momento da vida.

Bianca Souza

Bianca Souza

Já a travesti Bianca Souza preferiu não responder se já se prostituiu ou não, apenas ressaltou as dificuldades que LGBTs enfrentam dentro dos empregos ou para consegui-los. “Certa vez, comecei trabalhar em um lugar, do meu jeito, mulher. Não me via diferente das outras. Fui ao banheiro feminino, um supervisor veio atrás de mim e mandou que eu me retirasse do local. Achei que tivesse algo errado lá e perguntei onde poderia usar. Ele me respondeu ‘sei lá, usa o dos deficientes’. Doeu muito ouvir isso. É constrangedor. Percebi que era mais uma cena de discriminação”, lembrou.

Bem diferente de Raylla e Bianca, a maquiadora, cabeleireira e musa da escola de samba capixaba, Unidos de Jucutuquara, Gabriella Collodete, de 27 anos, foi a única entre as nove entrevistadas que se disse realizada profissionalmente.

No ramo de beleza há 10 anos, afirma ter se encontrado no mercado, mas confessa que não é em qualquer área que LGBT é bem aceito.

Gabriella Collodete

Gabriella Collodete

Com uma boa base familiar, Gabriella assumiu ser gay aos 18 anos, mas apenas passou a se vestir definitivamente como uma mulher há um ano e dois meses. Cautelosa, especializou-se na área de beleza e esperou até que tivesse total estabilidade financeira para montar sua própria casa e ser independente para dar asas aos seus sonhos.

“Há quatro anos saí da casa dos meus pais, mas ainda me sentia mais confortável trabalhando a semana toda como homem, só me montava aos sábados. Um dia percebi que no meu closet tinha mais roupas femininas, foi aí que percebi que era hora de me assumir. Coloquei um cabelo longo e me entreguei de vez à Gabriella”, revelou.

A discriminação por gênero no ambiente de trabalho

A fim de esclarecer exatamente o que se configura a discriminação por gênero em ambiente de trabalho, o Procurador e coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção e Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sandoval Alves da Silva, explicou que discriminação por gênero envolve toda distinção, exclusão ou preferência fundada no sexo ou orientação sexual, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão. E as distinções que tiverem como consequências destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão, configuram-se discriminação por gênero.

Conforme analisou o procurador, existem poucas denúncias sobre este tema, e os motivos podem ser a falta de coragem para que a denúncia seja feita ou ainda o não conhecimento de que possa ser feita anonimamente. Além disso, muitas vezes as pessoas não têm provas e testemunhas para que seja feita a apuração do caso.

No entanto, é diante do recebimento notificações de irregularidades de alguma empresa, instituição, órgão ou qualquer outra pessoa física ou jurídica que adote medidas discriminatórias por gênero em seu ambiente laboral na admissão, vigência do contrato ou extinção do contrato, que o MPT atua, fazendo a apuração e resolução extrajudicial ou judicial da prática abusiva.

Para isso o procurador orienta que alguém que se sinta discriminado ou conheça um caso de discriminação pode e deve adotar medidas de proteção judicial individual ou coletiva perante a polícia ou Ministério Público comum federal ou estadual. Em caso de crime o fato deve ser notificado ao Ministério do Trabalho e Previdência. Irregularidades também devem ser denunciadas ao MPT, por sites, por telefone (disque 100 – Direitos Humanos) ou pelo setor de denúncia, por escrito.  

Da Silva, ainda frisa que o funcionário não pode ser demitido ao entrar com uma ação nestes casos, e que essa é uma típica situação de discriminação por acesso à justiça e demonstra um tipo de distinção, exclusão ou preferência que tem por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão, configurando-se prática discriminatória também.

Normalmente a consequência é a reintegração do trabalhador discriminado no ambiente de trabalho acompanhado das devidas indenizações pelo período afastado injustamente, que é o primeiro efeito que advém de uma prática discriminatória nessa situação, salvo se a situação indicar a completa incompatibilidade de reintegração, conforme análise do caso concreto, revelando-se como cabível a hipótese de indenização integral de todas as práticas discriminatórias, inclusive com adoção de medidas inibitórias ou proibitivas de reincidência dessa prática abusiva à igualdade.” Completou o procurador.

Direitos Humanos 

rainbow-828920_1920Foi aprovado em dezembro de 2016, o projeto de lei que viabiliza a criação do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Ativistas de todo o Estado ficaram animados com a oportunidade de demandar de forma oficial as necessidades do público.

O Conselho LGBT irá tratar, de forma participativa, dos assuntos inerentes à promoção, proteção e defesa da população LGBT, com os recortes de diversidade sexual e de gênero, hábeis a atender aos anseios e às demandas deste segmento da sociedade”, afirmou o secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu.

O secretário ainda explicou que o processo para publicação do edital para convocação de membros para Conselho está em andamento.

“Após a promulgação da Lei que criou o Conselho, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos passou a trabalhar na Minuta do Edital de Convocação da Assembleia de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBTs. Com a minuta em mãos, foi realizada uma reunião com representantes da sociedade civil para análise e apontamentos. Agora, estamos em fase de reajuste da minuta, considerando os apontamentos feitos, para posterior publicação no Diário Oficial do ES”, explicou o secretário.

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