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Lais Rocio | Ilustrações: Natanel de Souza 

Através das lentes das câmeras de populares e por meio do rumor de estupro que lhe foi imposto injustamente como responsável. Assim foi visto publicamente, pela última vez, Alailton Ferreira Firmino, um jovem negro, 17 anos, morador da Serra, no Espírito Santo. Em maio de 2014, um boato foi a justificativa fatal das pauladas, pedradas e agressões de barras de ferro que vitimaram a vida de Alailton, finalizada pela ação coletiva de dezenas de moradores do entorno, incentivados por pessoas que assistiam e filmavam o momento de barbárie.

A mesma polícia que relata, no boletim de ocorrência, ter tido a necessidade de conter a população enfurecida com spray de pimenta, chegou ao local após duas horas de agressão e transportou o jovem em estado gravíssimo no interior de uma viatura, descumprindo o padrão que deveria ser de solicitar socorro pelo Serviço Móvel de Atendimento (Samu). A morte de Alailton veio a ser desencadeada por essa situação três dias depois, com o traumatismo craniano ocasionado pelos ferimentos. Dois anos depois, o caso tramita no Poder Judiciário do Espírito Santo, sendo que alguns meses após o crime, três suspeitos da agressão foram presos.

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Compondo o elenco de casos de linchamentos ocorridos no estado, a história que vitimou Alailton não foi única em relação aos momentos de agressão de inocentes até a morte. Em 20 casos noticiados nos portais online dos jornais A Gazeta e Folha Vitória, entre os anos de 2008 e 2015, metade das agressões geraram mortes, variando entre acusados por rumores da população e praticantes de crimes flagrados.

Em um desses episódios, três assaltantes foram vítimas de linchamento após o roubo de uma moto na Barra do Jucu, em Vila Velha. Os responsáveis pela agressão não só não foram punidos, como também protagonizaram as entrevistas em um telejornal capixaba, relatando o sucesso da perseguição e agressão aos criminosos. No noticiário, o apresentador fez com que as feridas marcadas no corpo dos assaltantes conduzissem o decorrer da reportagem, potencializando a vingança conquistada pela ação popular.

A irracionalidade ilógica que marca essas ações coletivas, no Espírito Santo, parece contaminar também a repercussão dos casos nas mídias, na polícia judiciária e no tribunal de justiça. No estado, os esforços para se identificar suspeitos dos linchamentos – quase sempre revelados em vídeo – não seguem um padrão em todos os casos. Da mesma forma, no tratamento do assunto na imprensa, o juízo de valor e moral atrelados ao ato varia entre uma população violenta e uma população altruísta, que devolveu aos criminosos sua insatisfação pela insegurança cotidiana. Nas 20 notícias analisadas, os dois veículos jornalísticos bipolarizavam seu posicionamento caso à caso. Ao mesmo tempo em que criminalizavam a ação de fazer justiça com as próprias mãos, por vezes promoviam a lição dada ao criminoso.

Em um país onde, ao longo de seis décadas, 1 milhão de brasileiros participaram de
linchamentos ou tentativas de linchamento, segundo o sociólogo e pesquisador da Universidade de São Paulo, José de Souza Martins, faz-se necessário tratar essas ações para além de uma cultura, mas identificá-las em uma conduta cotidiana presente nas relações das pessoas e nas relações com as instituições. Não à toa, a mesma pesquisa ainda constata a ocorrência de um linchamento por dia no Brasil.

Reviver a barbárie

Muito mais profundo e complexo que um ato frequente, mas uma tendência potencialmente presente no imaginário coletivo, o linchamento é marcado por motivações e comportamentos caracterizados de diferentes formas ao longo da história. José de Souza Martins fundamenta os delineamentos que envolvem um linchamento, começando por datar a história dessas ações no Brasil. O primeiro linchamento que se tem registro aconteceu na Bahia, em 1585, contra um índio que liderava um movimento messiânico, queimado e estrangulado pelos seus próprios seguidores indígenas, em um ritual que Martins afirma ter sido apropriado da cultura punitiva branca, católica e inquisitorial. No século XVIII, os linchamentos foram marcados por ocorrências em Minas Gerais fundados em sentimentos nativistas, parecidos, na execução, com os de hoje.

Hoje, de modo algum se lincharia alguém pelos mesmos motivos que justificam linchamentos dos séculos XVI e XVIII. E, embora os casos do século XIX tivessem clara motivação racial, praticados contra negros ou brancos que protegiam negros, os linchamentos de hoje tem motivos imediatos completamente diferentes”. Apesar disso, de acordo com o sociólogo, o racismo atenua a prontidão para linchar e a crueldade aplicada à agressão.

Embora as causas e métodos de um linchamento variem de acordo com o momento histórico, um desejo em comum move a multidão e atravessa os séculos permanecendo o mesmo, a motivação conservadora, com o impulso de impor um castigo exemplar e radical contra os inimigos do grupo agressor.

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“Quando as pessoas perdem o medo, passam a agir por conta própria”, afirma Martins, explicando que, no decorrer da história, a cultura dos linchamentos só passa a ser parte do cotidiano dos brasileiros após a 2ª Guerra Mundial, e com o fim da Ditadura Militar. As tensões de âmbito coletivo intensificam mais ainda essa conjuntura, uma vez que, após as manifestações de junho de 2013, os casos passaram de quatro ocorrências por semana para um caso por dia. No cenário da modernidade e urbanização insuficiente e inconclusa, como denomina Martins, se desenvolvem essas práticas de justiçamento que acabam reinventando práticas da Inquisição e das Ordenações Filipinas, código penal que vigorava no Brasil-Colônia e abrangia o esquartejamento e a forca.

Se a justificativa alcançada pelo senso-comum é a insatisfação com as instituições de segurança pública, o que desencadeou essa situação pode revelar muito mais acerca do que os linchamentos estão tentando nos dizer. A urbanização forçada das grandes cidades, que marginalizou grupos de habitantes em um sistema social desigual e excludente, deliberou e intensificou a incidência da criminalidade, a violência urbana e, dessa forma, a disseminação do medo. De acordo com Martins, 61,1% dos linchamentos ocorrem nas regiões metropolitanas.

Não por acaso, os linchamentos ocorrem predominantemente em bairros de periferias, lugares de migrantes e populações adventícias sem tradições e raízes nas localidades de adoção. A cidade recebe, mas não acolhe”, esclarece Martins. Assim, a motivação atual identificada para os linchamentos é o próprio medo, que configura a violência auto-defensiva.

Violência comunitária

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As multidões órfãs da cidade se configuram, nos linchamentos, pelo aspecto mais perverso da coletividade. A pulsão emotiva em lidar com a violência, que flui um propósito difuso entre diferentes indivíduos, despreparado quanto ao seu planejamento e, dessa forma, irresponsável na prática, denota a raiz do descontrole nesses casos. O apelo para o coletivo é tão expressivo que apenas 8,4% dos casos foram consumados por parentes e amigos da vítima dos linchados. Enquanto que 44% foram ocasionados por vizinhos e moradores do entorno da vítima, e em segundo lugar, em cerca de 300 dos casos estudados por Martins, as agressões foram causadas por grupos ocasionais, aglomerados pelo impulso do momento.

Entre os linchamentos, diferentes requintes de crueldade envolvem os rituais de agressão, mas a morte de criminosos ditos “bandidos” é um desejo recorrente na população. Em uma pesquisa realizada no ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encomendada pelo Datafolha, 50% das 1.307 pessoas de cidades brasileiras interrogadas concordam com a expressão “bandido bom é bandido morto”. Essa expressão foi popularizada por ter sido slogan do principal grupo de extermínio do país, a Scuderie Le Coq, conhecida como Esquadrão da Morte, que atuou entre as décadas de 60, 70 e 80 e era formada por policiais.

O legado dos grupos de extermínio na cultura dos linchamentos se dá pelo caráter de se colocar acima das leis e do sistema de justiça do Estado. Contudo, essas duas práticas se diferem, no sentido de que os grupos de extermínios mantém uma lógica e organização interna que corresponde à uma forma de vigilância de repressão dos crimes, desempenhando um papel de guarda da sociedade e assim sendo legitimado pela população nesse sentido. Ao contrário, os linchamentos, apesar de serem acompanhados por discursos de justiça, são momentos súbitos descontrolados e não planejados.

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Linchados pela justiça

Por fim, a elucidação dos casos de linchamento encontra empecilhos e dificuldades no âmbito das instituições de segurança pública. As agressões, quando relatadas pelos criminosos linchados, pouco passam pelos boletins de ocorrência das delegacias de polícia, e quando isso ocorre, nem todos os casos geram investigações dos linchadores e a categorização do crime cometido por cada um. “Por ser um ato muito dinâmico, é difícil identificar cada participante dos linchamentos e, ainda, investigar a intensidade da participação de cada um deles na agressão”, comenta Geraldo Elias de Azevedo, coordenador penal da Defensoria Pública do Espírito Santo.

Para além, como não há uma lei que qualifique o crime específico de linchamento, a não ser que sejam identificadas as ações cometidas individualmente nos crimes de homicídio ou lesão corporal, a agressão coletiva não pode ser qualificada como uma associação de criminosos, popularizada como formação de quadrilha, uma vez que esse crime deve abranger grupos formados para executar uma série de crimes.

O problema da identificação dos linchadores é ainda mais agravante porque não há um momento específico para que os criminosos relatem agressões eventualmente sofridas. A audiência de custódia, realizada nos casos de prisão em flagrante, se traduz em uma entrevista do preso com defensores públicos em 24h após a detenção. Nessa ocasião, é possível que sejam relatados casos de agressão, mas de acordo com Azevedo a agressão da polícia é mais identificada nesses momentos, em que o criminoso ainda está sobre a pressão de represálias e manipulações realizadas no âmbito policial. “Se temos um polícia que agride e é conivente com isso, dificilmente vamos ter mobilização para identificar agressores da população” complementa Azevedo.

De acordo com o defensor público, que lida com a defesa de 70% dos casos de execuções penais no Espírito Santo, a discussão acerca dos linchamentos é escassa dentro das instituições públicas.

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Entre o que é dito e não dito, em meio a retrocessos e renovações dos modos de vida, os linchamentos reverberam contradições em si mesmos e por onde passam. Da simples controvérsia de se vencer a violência, até a insegurança e os contextos que propiciam o cotidiano de linchamentos. No decorrer desse trajeto, José de Souza Martins assegura que a base da incerteza, do medo e do ódio está na consciência de cada um em se sentir vítima potencial do outro.

 

 

 

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