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Grupo de Trabalho respira Vitória discute novos padrões da qualidade do ar na Capital

Paula Gama-  

No próximo dia 7 o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, que há mais de um ano vem discutindo novos padrões da qualidade do ar no município apresentará o seu relatório final.

O grupo foi criado em agosto de 2012 com o objetivo de discutir, elaborar e apresentar uma proposta de lei que crie padrões mais rígidos de qualidade do ar, tendo como modelo o trabalho realizado no estado de São Paulo que, após oito anos de discussões, conseguiu produzir uma legislação responsável por reduzir os índices aceitáveis de emissões de partículas no ar.

Participam do GTI diversas instituições, entre elas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal e a Estadual de Saúde, o Institudo Estadual do Meio Ambiente (Iema), o Ministério Público do ES, a Federação de Indústria do ES – entre elas a Vale e a ArcelorMittal -, a Ufes, o Conselho de Meio Ambiente, a Fetransportes, entidades da sociedade civil, entre outras ligadas ao tema.

Após a aprovação do relatório com novos padrões, será elaborado um projeto de lei que vai ser avaliado em reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente antes de seguir para votação em plenário na Câmara de Vitória. Se aprovado pelos vereadores, o município adotará índices de poluentes permitidos na atmosfera, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais rigorosos que os do Conselho Nacional de Meio Ambiente, empregados atualmente pela Prefeitura.

Segundo Elio de Castro, integrante do GTI e um de seus idealizadores, as empresas poluidoras estão dentro da lei, os padrões atuais é que são muito permissivos. “O problema da poluição do ar na Capital já foi muito discutido, mas nunca deu em nada. É que nas outras vezes não se tinha um objetivo como no GTI Respira Vitória. Nós vamos reduzir os índices de poluentes permitidos na atmosfera e, dessa forma, melhorar a qualidade do ar. Se a lei for aprovada haverá fiscalização por parte da Prefeitura”, afirma Elio.

Novos padrões de qualidade do ar em São Paulo

O Respira Vitória teve como modelo o projeto aprovado no estado de São Paulo que há mais de 20 anos não atualizava a legislação, três vezes menos restritivas do que os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde em 2005.

Durante cinco anos foram realizados debates até a aprovação da lei, que entrou em vigor em abril deste ano, estabelecendo novos padrões para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado 2,5 e chumbo, e exigindo a elaboração de planos de controle de fontes fixas e móveis em áreas críticas. A legislação, já em vigor, estabelece metas intermediárias a serem cumpridas, até chegar ao padrão ideal.

 

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