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Diferente do estagiário de antigamente, o novo padrão “escraviário” de atividade vai muito além do fazer café e se transformou em sinônimo de mão de obra barata

Cristian Favaro – Quem nunca trocou a palavra “estagiário” por “escraviário”? A brincadeira é tão recorrente que surgiram vários vídeos, seriados e até filme sobre o tema.

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Vida de Estagiário – A Série / Foto Internet

A série “Vida de Estagiário”, por exemplo, mostra o dia-a-dia numa agência de publicidade onde o estagiário Oséias (Thomas Huszar) tem que, além de aguentar tarefas maçantes, conviver com a incompetência de alguns colegas e ganhar um salário miserável. Tudo isso em meio a acontecimentos inusitados e cenas cômicas.

E quando o termo “escraviário” deixa de ser uma brincadeira interna entre os colegas de trabalho e passa a representar a realidade desses universitários?

Pensando em responder a essa e outras perguntas, o Universo Ufes fará uma reportagem especial sobre estágios, dividida em duas partes. Nesta primeira, vamos analisar o estágio e seus conhecidos problemas.

Vamos começar pelo começo

O estágio é regido pela Lei 11.788/2008 e está fundamentado no Artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece a educação como um direito de todos. Para preferenciar o aprendizado do estagiário, a lei estabelece uma carga horária semanal. Tais limites estabelecem uma carga horária de 20 horas semanais para estudantes de ensino médio e 30 horas para os de nível superior.

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Foto Internet

Um dos principais direitos desses estudantes é que essa carga horária pode ser reduzida pela metade na época de avaliações, para garantir que ele não tenha seu desempenho prejudicado. A Lei também garante um recesso anual de 30 dias, ou proporcional ao tempo de estágio, com remuneração.

Caso esse fim educativo não esteja sendo aplicado e se utilize a oferta do estágio como uma forma de mão de obra barata, desnatura-se a relação de estágio e volta a incidir a relação de emprego. O juiz do Trabalho, Marcelo Tolomei Teixeira, destaca que “as atividades do estágio têm que estar vinculadas ao curso do estudante, caso contrário, teremos um ‘falso estágio’, como forma de baratear os custos de mão de obra.  O estagiário poderá até, em tais circunstâncias, pedir o reconhecimento do vínculo de emprego na Justiça do Trabalho”.

“Eles vendem isso de uma forma muito bonita”

Durante três semanas, conversei com inúmeros estudantes de diversos cursos de universidades da Grande Vitória. O resultado foi surpreendente: o termo “escraviário” vai muito além da brincadeira. É mais uma regra do que uma exceção ter problemas com o estágio. Alguns depoimentos surpreendem, pois mostram que esses pseudoprofissionais, diferente do que diz a lei, realizam trabalhos e têm uma rotina muito além do que caracteriza a atividade.

Marcelo Oliveira* é finalista do curso de Jornalismo de uma universidade da Grande Vitória e estava à procura de uma oportunidade de estágio. “Encontrei um estágio em comunicação no site vagas.com.br. A vaga foi oferecida por volta de setembro desse ano. Em outubro a empresa Randstad [empresa de recrutamento] me ligou. A atendente me falou que havia uma vaga de estágio e, segundo ela, era pra trabalhar na comunicação de uma agência do banco Itaú em Cariacica [região metropolitana de Vitória]”.

No momento da conversa, Marcelo foi informado que era necessário ter disponibilidade para trabalhar em horário comercial e que, com isso, teria que cursar as matérias da faculdade à noite. Ele ficou indeciso, pois esse era o seu último semestre na universidade. Resolveu aceitar, afinal, “caso eu aceitasse eu continuaria no processo de seleção, não seria contrato imediato”.

Mas Marcelo, que conhece como funcionam alguns setores do banco Itaú aqui no Estado, ficou receoso. “O Itaú somente tem agências aqui no estado. Eu não conheço nenhuma gerência administrativa do Itaú que poderia necessitar de um estagiário em comunicação. Alguma coisa estava errada”. Movido por essa dúvida, conversou com um amigo que trabalha no banco e recebeu o seguinte alerta: “Tem certeza que essa vaga é para sua área? Pois até onde eu sei não existe estágio em comunicação [no Itaú] aqui no Estado. O que eles fazem é contratar estagiários para vender crédito consignado”.

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Foto Internet

Em conversa com a mesma atendente, questionou-a novamente: “Vou ser muito honesto. Estou no final da faculdade e não posso desperdiçar meu tempo fazendo venda. Eu tive a informação que esse estágio é para trabalhar vendendo crédito consignado. Você tem certeza que não é?”. A atendente pediu um minuto, que foi convertido em cinco aguardando na linha. Quando retornou, a confirmação: “a informação de que o estágio é para vendas confere”.  Não ficou surpreso. Prontamente agradeceu o contato e negou a vaga.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa nacional do Banco Itaú. Por telefone, eles informaram que esse caso não condiz com a política de estágio da instituição. Quando questionados sobre a veracidade da proposta, eles negam. Solicitamos um posicionamento em nota sobre o ocorrido, mas, até o final da edição, não recebemos nenhum retorno.

Mas quantos não estão cientes sobre quais são os seus diretos e deveres na condição de estagiários e se submetem a situações como essa?

Um caso semelhante foi o do estudante de Administração Roberto Valadares*. Ele foi contratado para estagiar em um shopping da Grande Vitória. O estágio começou no primeiro semestre de 2012. “Esse estágio foi o único que apareceu que se encaixava na minha disponibilidade”. O trabalho que ele exercia era entrar nas lojas do shopping e anotar quanto as pessoas gastavam.  “A descrição que estava no site da agência de estágio e que também constava no meu contrato era ‘Análise de Performance e Auditoria’. Eles vendem isso de uma forma muito bonita. Falam que é uma oportunidade de crescer dentro da empresa e como profissional, mas não é nada daquilo. Eles veem isso como uma mão de obra barata e como uma forma de não contratar um funcionário e ter um custo maior”, alega Roberto.

A bolsa era de R$ 700 e ele trabalhava de segunda a sábado, 5 horas por dia, e um domingo por mês, com direito a uma folga quando trabalhava no domingo. “Eles começaram a não contratar estágio de nível superior, e sim de nível médio. Você joga R$ 700 na mão de um estudante de nível médio que ele vai adorar. Eles, inclusive, contrataram umas cinco pessoas pra estagiar e que estavam no ensino médio”, afirma Roberto.

Para ele, o estágio não agregou valor na sua formação acadêmica e acredita que foram cinco meses praticamente perdidos. Além disso, a grande carga de trabalho no estágio dificultava os estudos. “Eu lembro que, na época, eu estava com 10 matérias na UFES. Eu não sei como consegui passar em nove e reprovar em uma. Com certeza poderia ter tido um desempenho melhor”.

Roberto se manteve na empresa durante cinco meses, tempo suficiente para concluir o semestre e conseguir outro estágio “que é o que estou agora. Não tenho nem o que reclamar do meu atual. Estou aprendendo muito”, finaliza Roberto, aliviado.

Universidade e empresas mediadoras: qual o papel delas?

Na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a Pró Reitoria de Graduação (Prograd) é responsável pela mediação desses contratos. Para a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Pedagógico da Prograd, Silvana Ventorim, e o Diretor da Divisão de Estágio, Wanderson Tavares, que é vinculada a Prograd, o estágio é um momento importante para o estudante e deve ser acompanhado.

Segundo as normas da Ufes, órgãos como o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) fazem as mediações e, internamente, as coordenações de estágio e a Prograd fazem as ligações que tentam formar uma política de acompanhamento. “Quando esses problemas chegam até nós, fazemos o acompanhamento e, alguns casos extremos, podem até serem levados para a justiça”, pontua Silvana Ventorim.

O contato entre a empresa e estudante é feito, normalmente, através de instituições mediadoras. A analista técnica de operações do CIEE-ES, Alinne Corrêa Nunes, disse que a instituição fiscaliza os estágios de três formas: acompanhamento feito com os estudantes; através do Departamento de Relacionamento, que é responsável por firmar o convênio com as empresas e orientá-las quanto às leis e os procedimentos corretos; e o Relatório de Desempenho entregue pelo aluno a cada seis meses.

“Quando esse estudante vem aqui, ele firma um termo de compromisso de estágio onde também teem essas orientações. Tudo respaldado na lei de estágio, que obriga a entrega do relatório aqui no CIEE. Por meio desse relatório, também acompanhamos o desempenho e as irregularidades da atividade. Se tiver algo errado, entramos em contato com a empresa”.

Para Wanderson Tavares, um instrumento indispensável durante o estágio é o relatório. “Esse relatório serve para o professor avaliar as atividades e fazer intervenções caso seja necessário. Ele, inclusive, tem o contato do profissional responsável na empresa para enquadrar melhor o estágio”.A eficiência de um dos mecanismos de acompanhamento acaba sendo, de certo ponto, discutível. O mesmo Relatório de Atividades onde o estudante avalia a qualidade do estágio, também serve para que o profissional orientador faça considerações. Para entregar o documento, o estudante precisa assinar e receber a assinatura do responsável. Ou seja: isso , de certa forma, inibe qualquer tentativa do estagiário de tentar denunciar ou reclamar de alguma irregularidade na empresa.

Wanderson reconhece a possibilidade de o estudante ser inibido, mas faz questão de destacar outros meios que o aluno pode recorrer como, por exemplo, o professor-orientador. “Ele [o professor] precisa ter uma dimensão importante do acompanhamento por parte da instituição. Pressupondo que esse modelo seja ineficiente, o professor orientador pode fazer outra metodologia, esse acompanhamento deve ocorrer em diferentes instâncias. Todas as atividades são assinadas pelas partes, prescritas e, portanto, devem ser executadas dessa forma”.

*Os estudantes que prestaram depoimento para essa reportagem tiveram suas identidades e instituições de ensino protegidas.

Colaboração: Luis Henrique de Oliveira

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