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Rhayan Lemes Apesar das manifestações por benefícios nos serviços públicos terem ganhado força e explodido há cerca de um mês,  a articulação para exigir melhorias no transporte público e na mobilidade da Grande Vitória começou em 2008, com o Movimento Passe Livre (MPL). À época, já havia insatisfação com as medidas paliativas do governo frente à reivindicação do grupo de ter um transporte coletivo de qualidade e gratuito para toda população.

“O Governo do Estado aprovou uma lei que dá gratuidade às passagens do Transcol a uma pequena parte dos alunos de ensino médio da rede pública federal e estadual, sendo apenas duas passagens por dia, com limitação de horários e linhas de ônibus. Essa gratuidade mais parece um benefício para alguns do que um direito (…)

A nossa organização em manifestações é a única maneira de garantir a reivindicação de passe livre de verdade para todos, evitar aumentos abusivos e a garantia dos nossos direitos mais básicos”, diz o texto da primeira postagem do blog Passe Livre ES, datado de 28 março de 2008, que dá uma dimensão do momento em que surgiu o movimento. Desde então, a sociedade, encabeçada pelo grupo, faz atos reivindicando esses direitos.

No ano passado, o movimento começou a colher resultados, mesmo que distantes do objetivo central. Em julho de 2012, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou lei ampliando o passe livre em ônibus do Sistema Transcol para estudantes do ensino superior e técnico da rede pública e para bolsistas das faculdades privadas.

A proposta, vinda do governo do Estado, só entrou em vigor oito meses depois da aprovação da Ales, em março deste ano. O benefício foi dado aos estudantes universitários e de ensino técnico das redes estadual e federal, além de bolsistas de programas estaduais e federais, como o Nossa Bolsa, Prouni e Fies.

A atual legislação prevê que para obterem a gratuidade no serviço de transporte coletivo da Grande Vitória, os estudantes devem comprovar serem dependentes e com renda familiar de até três salários mínimos, para família com um filho dependente; renda familiar de até quatro salários mínimos, para família com dois filhos dependentes; ou renda familiar de até cinco salários mínimos, para família com três ou mais filhos dependentes. O cartão do passe livre não pode ser usado nos finais de semana, feriados e período de férias.

Adesão

Quatro anos depois do início das movimentações do MPL no Estado, neste ano a adesão às manifestações nas ruas surpreendeu e as reivindicações se agigantaram, mostrando que o desejo de mudança atingiu a grande parte sociedade. O movimento segue na luta em busca de um transporte público gratuito, que não precise ser pago duas vezes, sendo subsidiado pelos impostos pagos por todos os brasileiros.

* O Movimento Passe Livre foi procurado por mais de uma semana para aprofundar a explicação de suas pautas e o do movimento. No entanto, não retornou o contato.

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