Plebiscito pode definir reforma política

Share Button

[h4]Com a pressão popular, tudo indica que a reforma política virá. A dúvida que fica é se o sistema político brasileiro é seguro por si só. O Universo Ufes pesquisou experiências políticas distintas em outras democracias que podem contribuir para a construção de uma nova realidade brasileira[/h4]

Vinícius Eulálio, Carina Couto e Victoria Varejão – Rendido à pressão popular, Fernando Collor de Mello sofreu impeachment e o cenário político brasileiro, ainda não consolidado, parecia caminhar com pernas bambas. Um ano depois, em 1993, o então presidente Itamar Franco promulgou uma Emenda Constitucional para a convocação de um Plebiscito. O brasileiro, há duas décadas, teve a chance de escolher a forma e o sistema do governo brasileiro: República ou Monarquia? Presidencialismo ou Parlamentarismo?

easelly_visual (4)

O sistema de governo Republicano conquistou 86,6% dos votos e o Presidencialista, 62,2%. Em uma sociedade enraizada na República há 104 anos, difícil seria retirar tal ideia da cabeça do povo. “A forma Republicana venceu por conta da tradição”, opina o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo e professor, Cláudio Colnago. Vinte anos depois, milhares de pessoas lotam as ruas do país para pedir, em essência, mudanças na política, mais investimentos em setores estratégicos e fim da corrupção. A presidente Dilma Rousseff propôs, entre outros itens, por meio de uma – já abandonada – ideia de Assembleia Constituinte, a reforma política. Para alcançá-la, a proposta do Palácio do Planalto seria convocar um plebiscito.

Desde o início dos anos 90, o discurso em defesa do Parlamentarismo era o mesmo dos pedidos que mais se ouvem nas ruas: o combate à corrupção, assim como ao “loteamento” do governo. O do Presidencialismo argumentou que a única experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, durante o qual se sucederam três primeiros ministros e que seus defensores foram os mesmos que apoiaram o golpe militar de 1964.

Campanha em defesa do Parlamentarismo, 1993

Campanha em defesa do Presidencialismo, 1993

 

Na opinião de Cláudio Colnago, é muito difícil visualizar o anseio por um novo sistema de governo, mas não se pode negar a possibilidade. “A reforma pode sugerir mudanças desde questões menores, como a data de posse do presidente, até assuntos mais relevantes, como a mudança no sistema político”, ressalta o professor. Para ele, as transformações que estão por vir são simples, mas extremamente relevantes.

O otimismo de Colnago também se reflete nos textos da Constituição. A composição constitucional de 1988, segundo o professor, foi um avanço em relação às outras sete que tivemos. Como exemplo, pode-se citar a incorporação de instrumentos de democracia participativa. A partir de 88, tornou-se possível fazer consultas junto à população sobre assuntos do governo. Para tanto, existem o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Em 93, aconteceu o plebiscito para a escolha do sistema e forma política brasileira e, em 2005, o referendo do desarmamento. A iniciativa popular, por sua vez, pode ser representada pela Lei da Ficha Limpa, uma demanda do povo.

easelly_visual (2)

Cláudio Colnago ainda vê com dificuldade uma mudança no sistema político e identifica a democracia representativa como essencial. “A democracia representativa não vai ser abolida tão cedo. Democracia direta não tem como; por enquanto, é uma utopia”, pontua.

O caminho para que o cenário político de uma nação funcione é longo. O sistema de governo, antes de tudo, serve como alicerce da política de cada estado. Na França, por exemplo, temos o semipresidencialismo. O presidente é eleito pelo povo para um mandato de cinco anos. É ele quem cuida da política externa, enquanto o primeiro-ministro, escolhido por ele, limita-se a cuidar dos problemas do parlamento, caracterizado pela estrutura bicameral (Assembleia Nacional e Senado). A Assembleia tem poder de dissolver o parlamento, caso a maioria compartilhe da ideia de reprovação do governo do primeiro-ministro. Os senadores, por sua vez, são eleitos para mandatos de seis anos e metade dos assentos são submetidos à eleição a cada três anos.

Cada governo mostra-se funcional por meio de seu sistema. É necessário que ele se encaixe da maneira mais adequada à demanda e visão do povo sobre como fazer política. Acertar o sistema de governo, por mais longo que seja o caminho, é uma maneira de saber identificar os principais defeitos e os eliminar do ‘saber fazer’.

E no resto do mundo?

Alguns países adotam o presidencialismo, outros, o parlamentarismo e alguns ainda misturam os dois sistemas. Pelo mundo, temos formas e sistemas distintos de governo. Cada qual reflete o que é a política e sua respectiva realidade nos distintos Estados.

easelly_visual (3)

 

Deixe uma resposta